A terra e o sangue
"As reformas agrárias sempre foram atos de astúcia dos governantes e fazem parte da história das grandes democracias. Mas alguns se esquecem disso."
Por: Mauro Santayana
Publicado em 05/11/2009 na Revista do Brasil.
A CPI que os barões do agronegócio – e sua bancada no Congresso – querem mover contra o MST é perigosa provocação com objetivos eleitorais. Se a senadora Kátia Abreu e o deputado Ronaldo Caiado, seus vociferantes porta-vozes, dedicassem ao estudo da História parte do tempo que passam contando seus bois e verificando os limites de suas fazendas, seriam mais comedidos. As reformas agrárias sempre foram atos de astúcia dos governantes. Os homens se alimentam da terra, que produz e reproduz a vida, como é óbvio, mas alguns se esquecem disso. A primeira reforma agrária bem documentada, a de Sólon, na Grécia, ocorreu 594 anos antes de Cristo.
Naquele tempo os lavradores eram obrigados a dar aos donos da terra cinco sextos da produção, ficando apenas com um sexto para a ali mentação das famílias. A situação chegara a um ponto insustentável e, logo que eleito arconte (naquele tempo, principal governante) de Atenas, Sólon mandou libertar os servos, determinando a destruição dos marcos que limitavam as áreas trabalhadas pelas famílias, anulou os débitos dos trabalhadores e abriu caminho para que o Estado ateniense florescesse nos dois séculos seguintes.
Em Roma, a primeira tentativa de reforma agrária, a do nobre Espúrio Cássio, 486 a.C., foi abortada com o sangue de seu criador. A reforma agrária geral, encetada por Tibério e Caio Graco 350 anos depois, trouxe efeitos práticos, mas custou a vida dos dois irmãos, assassinados pelos nobres. A retomada da situação anterior, com sua injustiça estrutural, fomentou a grande Rebelião de Espártaco. Mas, se muitas das reformas agrárias romanas foram frustradas, Pompeu conseguiu realizar uma, de grande astúcia política. A fim de combater os piratas do Mediterrâneo, distribuiu terras nas costas férteis da África romana aos que deixassem a atividade. Foi a forma inteligente de liberar o mar para os barcos de Roma.
É mentira corrente que sem o agronegócio não seria possível alimentar o povo brasileiro. O agronegócio produz para exportar. Para o consumo interno, produz a sufocada agricultura familiar
Os latifundiários brasileiros alardeiam o direito de propriedade, a fim de impedir a reforma agrária. Em pronunciamento, no princípio de outubro, o desembargador Amílton Bueno de Carvalho foi incisivo: “Nós, juristas, podemos fazer a reforma agrária, sem nenhuma nova lei. Apenas exigindo o cumprimento da função social da terra, prevista na Constituição”. No caso brasileiro, 90% das grandes glebas foram griladas no último século. Se o governo promover a perícia nas escrituras lavradas, principalmente nas áreas de ocupação mais recente, descobrirá que quase todas as escrituras são falsas.
O MST, ao contrário do que diz a grande imprensa, tem evitado o pior. Reúne a esperança dos que habitam a miséria e contém a revolta latente dos desempregados e dos expulsos pelo latifúndio. Parte da classe média urbana ainda não percebeu que, sem a ocupação de terras improdutivas, a fome levaria a rebeliões sangrentas, como tantas ao longo da História. Em 1358, os camponeses de extensa região da França se revoltaram contra os nobres senhores. A revolta foi derrotada e sufocada com sangue, mas a nobreza, dizimada diante da ira dos pobres. Famílias inteiras dos barões e condes foram degoladas, poupando-se apenas as crianças. No Brasil, o que tem ocorrido é o massacre dos trabalhadores. Nos últimos anos, mais de 1.600 militantes foram assassinados por pistoleiros de latifundiários e forças policiais.
No caso recente da invasão da fazenda da Cutrale, as terras pertencem à União, que nelas estabeleceu uma colônia agrícola em 1909. O MST ocupa terras ociosas e ilegais. O Censo de 2006 revela 15 mil proprietários para 98 milhões de hectares. Um por cento dos donos controla 46% das terras cultiváveis.
Uma mentira corrente é que, sem as grandes plantações do agronegócio, não seria possível alimentar o povo. Ora, o agronegócio produz para exportar. Para o consumo interno, principalmente no interior do país, produz a agricultura familiar, que vem sendo sufocada pelos tentáculos do latifúndio, hoje negócio dos grandes banqueiros e corporações multinacionais.
Mauro Santayana trabalhou nos principais jornais brasileiros a partir de 1954. Foi colaborador de Tancredo Neves e adido cultural do Brasil em Roma nos anos 1980
Leiam a reportagem da revista carta capital de 25/11/2009,entenderão do que se trata
o artigo acima:
Carta Capital: Kátia Abreu e o golpe contra os camponeses
Escrito por: CartaCapital
EM DEZEMBRO passado, a senadora Kátia Abreu, do DEM de Tocantins, assumiu a presidência da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) com um discurso pretensamente modernizador. Previa uma nova inserção social dos produtores rurais por meio de "rupturas" no modo de se relacionar com o mercado, o consumidor, o governo e a economia global. Pretendia, segundo ela mesma, "remover os preconceitos" que teriam isolado os ruralistas do resto da sociedade brasileira e cravado neles a pecha de "protótipos do atraso". Diante de uma audiência orgulhosa da primeira mulher a assumir o comando da CNA, Kátia concluiu: "Somos o que somos e não quem nos imaginam (sic)". Foi efusivamente aplaudida. E tornou-se a musa dos ruralistas.
Talvez, em transe corporativo, a plateia não tenha percebido, mas a senadora parecia falar de si mesma. Aos 46 anos, Kátia Abreu é uma jovem liderança ruralista afeita à velha tradição dos antigos coronéis de terras, embora, justiça seja feita, não lhe pese nos ombros acusações de assassinatos e violências outras no trato das questões agrárias que lhe são tão caras. A principal arma da parlamentar é o discurso da legalidade normalmente válido apenas para justificar atos contra pequenos agricultores.
Com a espada da lei nas mãos, e com a aquiescência de eminências do Poder Judiciário, ela tem se dedicado a investir sobre os trabalhadores Sem-terra. Acusa-os de serem financiados ilegalmente para invadir terras Brasil afora. Ao mesmo tempo, pede uma intervenção federal no estado do Pará e acusa a governadora Ana Júlia Carepa de não cumprir os mandados de reintegração de posse expedidos pelo Judiciário local. O foco no Pará tem um objetivo que vai além da política. A senadora, ao partir para o ataque, advoga em causa própria. Foram ações do poder público que lhe garantiram praticamente de graça extensas e férteis terras do Cerrado de Tocantins. E mais: Kátia Abreu, beneficiária de um esquema investigado pelo Ministério Público Federal, conseguiu transformar terras antes produtivas em áreas onde nada se planta ou se cria. Tradução: na prática, a musa do agronegócio age como os acumuladores tradicionais de terras que atentam até contra a modernização capitalista do setor rural brasileiro.
De longe, no município tocantinense Campos Lindos, a mais de 1,3 mil quilômetros dos carpetes azulados do Senado Federal, ao saber das intenções de Kátia Abreu, o agricultor Juarez Vieira Reis tentou materializar com palavras um conceito que, por falta de formação, não lhe veio à boca: contrassenso.
Expulso em 2003 da terra onde vivia, graças a uma intervenção política e judicial capitaneada pela senadora do DEM, Reis rumina o nome da ruralista como quem masca um capim danado. Ao falar de si mesmo, e quando pronuncia o nome Kátia Abreu, o camponês de 61 anos segue à risca o conselho literal da própria. Não é, nem de longe, quem ela imagina.
Em 2003, Reis foi expulso das terras onde havia nascido em 1948. Foi despejado por conta de uma Reforma agrária invertida, cuja beneficiária final foi, exatamente, a senadora. Classificada de "grilagem pública" pelo Ministério Público Federal de Tocantins, a tomada das terras de Reis ocorreu numa tarde de abril daquele ano, debaixo da mira das armas de quinze policiais militares sob as quais desfilaram, como num quadro de Portinari, o agricultor, a mulher, Maria da Conceição, e dez filhos menores. Em um caminhão arranjado pela Justiça de Tocantins, o grupo foi despejado, juntamente com parte da mobília e sob um temporal amazônico, nas ruas de Campos Lindos. "Kátia Abreu tem um coração de serpente", resmunga, voz embargada, o agricultor, ao relembrar o próprio desterro.
Em junho de 2005, Reis reuniu dinheiro doado por vizinhos e amigos e foi de carona a Brasília, a fim de fazer, pessoalmente, uma reclamação na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Na capital federal, alojou-se na casa de amigos, no miserável município goiano de Águas Lindas, e se alimentou de restos de almoços servidos em uma pensão da cidade. Aos técnicos da comissão apresentou documentos para provar que detinha a posse da terra em questão, de 545 hectares, desde 1955, parte da Fazenda Coqueiros, de propriedade da família, numa região conhecida como Serra do Centro. De acordo com a documentação apresentada pelo agricultor, uma ação de usucapião da Fazenda havia sido ajuizada em 8 de agosto de 2000.
Após esse ajuizamento, um vizinho de Reis, o também agricultor Antônio dos Santos, ofereceu-lhe para venda uma área contígua de 62 hectares, sob sua posse havia onze anos, cuja propriedade ele alegava ser reconhecida pelo governo de Tocantins. O negócio foi realizado verbalmente por 25 mil reais, como é costume na região, até a preparação dos papéis. Ao estender a propriedade, Reis pretendia aumentar a produção de alimentos (arroz, feijão, milho, mandioca, melancia e abacaxi) de tal maneira a sair do regime de subsistência e poder vender o excedente.
Ele não sabia, mas as engrenagens da máquina de triturar sua família haviam sido acionadas uns poucos anos antes, em 1996, por um decreto do então governador de Tocantins Siqueira Campos (PSDB). O ato do tucano, mítico criador do estado que governou por três mandatos, declarou de "utilidade pública", por suposta improdutividade, uma área de 105 mil hectares em Campos Lindos para fins de desapropriação. Protocolada na comarca de Goiatins, município ao qual Campos Lindos foi ligado até 1989, a desapropriação das terras foi tão apressada que o juiz responsável pela decisão, Edimar de Paula, chegou à região em um avião fretado apenas para decretar o processo. O magistrado acolheu um valor de indenização irrisório (10 reais por hectare), a ser pago somente a 27 produtores da região.
Do outro lado da cerca ficaram 80 famílias de pequenos agricultores. A maioria ocupava as terras a pelo menos 40 anos de forma "mansa e pacífica", como classifica a legislação agrária, cujas posses foram convertidas em área de reserva legal, em regime de condomínio, sob o controle de grandes produtores de soja. Na prática, os posseiros de Campos Lindos passaram a viver como refugiados ilegais nessas reservas, torrões perdidos na paisagem de fauna e flora devastadas de um Cerrado em franca extinção. Sobre as ruínas dessas famílias, o governador Siqueira Campos montou uma confraria de latifundiários alegremente formada por amigos e aliados. A esse movimento foi dado um nome: Projeto Agrícola Campos Lindos.
Em 1999, 47 felizardos foram contemplados com terras do projeto ao custo de pouco menos de 8 reais o hectare (10 mil metros quadrados), numa lista preparada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet). A federação teve o apoio da Companhia de Promoção Agrícola (Campo), entidade fundada em 1978, fruto do acordo entre consórcios que implantaram o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer) em parceria com o Banco do Brasil e com cooperativas de produtores.
Escrúpulos às favas, os dirigentes de ambas as instituições se esbaldaram nas posses de Campos Lindos. À época, a presidente da Faet era ninguém menos que Kátia Abreu, então deputada federal pelo ex PFL. No topo da lista, a parlamentar ficou com um lote de 1,2 mil hectares. O irmão dela, Luiz Alfredo Abreu, abocanhou uma área do mesmo tamanho. O presidente da Campo, Emiliano Botelho, também não foi esquecido: ficou com 1,7 mil hectares.
Dessa forma, um ambiente de Agricultura Familiar mantido ao longo de quase meio século por um esquema de produção de alimentos de forma ecologicamente sustentável foi remarcado em glebas de latifúndio e entregue a dezenas de indivíduos ligados ao governador Siqueira Campos. Entre elas também figuraram Dejandir Dalpasquale, ex-ministro da Agricultura do governo Itamar Franco, Casildo Maldaner, ex-governador de Santa Catarina, e o brigadeiro Adyr da Silva, ex-presidente da Infraero. Sem falar numa trupe de políticos locais, entre os quais brilhou, acima de todos, a atual presidente da CNA.
O resultado dessa política pode ser medido em números. De acordo com dados do instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção de soja em Campos Lindos cresceu de 9,3 mil toneladas, em 1999, para 127,4 mil toneladas, em 2007. Um crescimento de 1.370% em apenas oito anos. O mesmo IBGE, contudo, revela a face desastrosa desse modelo de desenvolvimento. No Mapa da Pobreza e Desigualdade, divulgado também em 2007, o município apareceu como o mais pobre do País. Segundo o IBGE, 84% da população vivia na pobreza, dos quais 62,4% em estado de indigência.
No meio das terras presenteadas por Siqueira Campos a Kátia Abreu estava j justamente o torrão de Reis, a Fazenda Coqueiro. Mas, ao contrário dos demais posseiros empurrados para as reservas do Cerrado, o agricultor não se deu por vencido. Tinha a favor dele documentos de propriedade, um deles datado de 6 de setembro de 1958 e originário da Secretaria da Fazenda de Goiás, antes da divisão do estado. O documento reconhece as terras da família em nome do pai, Mateus Reis, a partir dos recibos dos impostos territoriais de então. De posse dos papéis, o pequeno agricultor tentou barrar a desapropriação na Justiça. A hoje senadora partiu para a ofensiva.
Em 11 de dezembro de 2002, Kátia Abreu entrou com uma ação de reintegração de posse de toda a área, inclusive dos 545 hectares onde Reis vivia havia cinco décadas. Ela ignorou a ação de usucapião em andamento, que dava respaldo legal à permanência dos Reis na terra. Para fundamentar o pedido de reintegração de posse, a então deputada alegou em juízo que Reis, nascido e criado no local, tinha a posse da Fazenda Coqueiro por menos de um ano e um dia, providencial adequação ao critério usado na desapropriação. Para comprovar o fato, convocou testemunhas que moravam a mais de 800 quilômetros da área de litígio.
Incrivelmente, a Justiça de Tocantins acatou os termos da ação e determinou a expulsão da família de Reis da Fazenda Coqueiro e dos 62 hectares recém-comprados. Ignorou, assim, que a maior parte das terras era utilizada há 50 anos - ou, no mínimo, há mais de dois anos, como ajuizava o documento referente ao processo de usucapião. Reis foi expulso sem direito a indenização por qualquer das benfeitorias construídas ao longo das cinco décadas de ocupação da terra, aí incluídos a casa onde vivia a família, cisternas, plantações (mandioca, arroz e milho), árvores frutíferas, pastagens, galinhas, jumentos e porcos.
A exemplo de Kátia Abreu, os demais agraciados com as terras tomadas dos agricultores assumiram o compromisso de transformar as terras produtivas em dois anos. O prazo serviu de álibi para uma ação predatória dos novos produtores sobre o Cerrado e a instalação desordenada de empresas e grupos ligados ao mercado da soja. Até hoje a questão do licenciamento ambiental da área abrangida pelo Projeto Agrícola Campos Lindos não foi resolvida pelos órgãos ambientais locais. Mas nem isso a senadora fez.
Signatário, com outros três colegas, de um pedido de intervenção federal no Tocantins em 2003, justamente por causa da distribuição das terras de Campos Lindos feita por Siqueira Campos a amigos e aliados, o procurador federal Alvaro Manzano ainda espera uma providência. "Houve uma inversão total do processo de Reforma agrária. A desapropriação foi feita para agradar aos amigos do rei."
Há cinco meses, o agricultor Reis voltou à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Ele luta para forçar o Tribunal de Justiça de Tocantins a julgar tanto a ação de usucapião de 2000 como o pedido de liminar impetrado há seis anos para garantir a volta da família, hoje acrescida de 23 netos, à Fazenda Coqueiro. "Não tem força no mundo, moço, que faça essa Justiça andar", reclama o agricultor. Ele atribui a lentidão à influência da senadora no Judiciário local. Procurada por CartaCapital, Kátia Abreu não respondeu ao pedido de entrevista.
Quatro anos atrás, a família Reis conseguiu se alojar numa chácara de 42 hectares ocupada por um dos filhos há dez anos. Lá, quase vinte pessoas vivem amontoadas em uma casa de dois cômodos, feita de sapê e coberta de palha de babaçu, em meio a porcos, galinhas e cachorros. No terreiro coberto da residência, infestado de moscas, as refeições são irregulares, assim como os ingredientes dos pratos, uma mistura aleatória de arroz, mandioca, pequi, abacaxi, feijão e farinha. Toda vez que um motor de carro é ouvido nas redondezas, todos se reúnem instintivamente nos fundos da casa, apavorados com a possibilidade de um novo despejo.
Cercado de filhos e netos, Reis não consegue esconder os olhos marejados quando fala do próprio drama. "Fizeram carniça da gente. Mas não vou desistir até recuperar tudo de novo."
Em 19 de junho, um dia após a última visita de Reis à Câmara dos Deputados, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luiz Couto (PT-PB), encaminhou um ofício endereçado ao Conselho Nacional de Justiça para denunciar a influência de Kátia Abreu na Justiça do Tocantins e pedir celeridade nos processos de Reis. O pedido somente agora entrou na pauta do CNJ, mas ainda não foi tomada nenhuma medida a respeito. Nos próximos dias, o corregedor do conselho, Gilson Dipp, vai tornar público o relatório de uma inspeção realizada no Tribunal de Justiça do Tocantins, no qual será denunciada, entre outros males, a morosidade deliberada em casos cujos réus são figuras políticas proeminentes do estado.
Há três meses, ao lado de um irmão e um filho, Reis voltou à Fazenda Coqueiro para averiguar o estado das terras depois da ocupação supostamente produtiva da senadora. Descobriu que nem um pé de soja - nem de nada - havia sido plantado no lugar. "Desgraçaram minha vida e da minha família para deixar o mato tomar conta de tudo", conta Reis. Com o auxílio de outros filhos, recolheu tijolos velhos da casa destruída pelos tratores da parlamentar do DEM e montou um barraco sem paredes, coberto de lona plástica e palha. Decidiu por uma retomada simbólica da terra, onde reiniciou um roçado de mandioca. Na chácara do filho, onde se mantém como chefe da família, ainda tem tempo para rir das pirraças de uma neta de apenas 4 anos. Quando zangada, a menina não hesita em disparar, sem dó nem piedade, na presença do avô: "Meu nome é Kátia Abreu".
